Reconhece a xilogravura vinculada à literatura de cordel como manifestação da cultura nacional.
- Status
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- Apresentada em
- 09/07/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Também tramitou no Senado Federal como PL 1552/2026 ↗
Autoria
- Senado Federal - Teresa Leitão · Órgão do Poder Legislativo
Ementa
Reconhece a xilogravura vinculada à literatura de cordel como manifestação da cultura nacional.
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