Reconhece a xilogravura vinculada à Literatura de Cordel como manifestação da cultura nacional.
- Status
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Apresentada em
- 31/03/2026
- Última votação
- —
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1552/2026 ↗
Ementa
Reconhece a xilogravura vinculada à Literatura de Cordel como manifestação da cultura nacional.
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