PL 1564/2024 · Câmara dos Deputados

Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

06/05/2024

Última votação

18/06/2024

Tema

Cidades e Desenvolvimento Urbano · Direito e Defesa do Consumidor · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Turismo

Autoria (64)

Adilson Barroso

PL · SP · Câmara

Adriana Ventura

NOVO · SP · Câmara

Afonso Hamm

PP · RS · Câmara

Alceu Moreira

MDB · RS · Câmara

Alexandre Guimarães

MDB · TO · Câmara

Alfredo Gaspar

PL · AL · Câmara

André Ferreira

PL · PE · Câmara

Any Ortiz

PP · RS · Câmara

Bia Kicis

PL · DF · Câmara

Bibo Nunes

PL · RS · Câmara

Capitão Alberto Neto

PL · AM · Câmara

Chris Tonietto

PL · RJ · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 18/06/2024Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT/RS).
• 18/06/2024Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 2 ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024.
• 18/06/2024Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1, 3 e 4 ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024.
• 22/05/2024Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Reginete Bispo (PT-RS).
• 22/05/2024Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024, adotada pela relatora da Comissão de Defesa do Consumidor.
• 21/05/2024Realizar o encaminhamento do PL-1564/2024 à CDC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 21/05/2024Realizar o encaminhamento do PL-1564/2024 à CCULT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 21/05/2024Realizar o encaminhamento do PL-1564/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Resultado da votação — 18/06/2024 · Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT/RS).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 18/06/2024 · Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 2 ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 18/06/2024 · Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1, 3 e 4 ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 22/05/2024 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Reginete Bispo (PT-RS).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 22/05/2024 · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024, adotada pela relatora da Comissão de Defesa do Consumidor.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 21/05/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-1564/2024 à CDC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 21/05/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-1564/2024 à CCULT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 21/05/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-1564/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.