PL 1572/2021 · Câmara dos Deputados

Institui Dia Nacional do Motociclista Profissional

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

20/05/2024

Última votação

20/08/2025

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.248/2025
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 1572/2021 ↗

Em resumo

Esta proposição institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional, a ser celebrado todo ano no dia 29 de julho. A medida é meramente simbólica e não afeta direitos, obrigações ou orçamento.

• Cria o Dia Nacional do Motociclista Profissional
• Data fixa: 29 de julho de cada ano
• Caráter meramente comemorativo, sem obrigações legais específicas

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Senado Federal - Zequinha Marinho · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 20/08/2025Aprovado o Parecer.
• 13/11/2024Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 20/08/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 13/11/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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