Joinville como Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários
Ementa oficial:Concede o título de “Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários” ao Município de Joinville, em Santa Catarina.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 10/06/2022
- Última votação
- 20/12/2023
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.186/2025
- Também tramitou no Senado Federal como PL 1588/2022 ↗
Em resumo
A Lei concede ao município de Joinville, em Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários. É uma homenagem simbólica que reconhece a importância da corporação de bombeiros voluntários no município.
- Joinville (SC) recebe o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários
- Reconhecimento simbólico sem efeitos financeiros ou administrativos diretos
- Lei entra em vigor na data de publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 3 anos
20/12/2023
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 20/12/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 23/11/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.