Joinville como Capital dos Bombeiros Voluntários
Ementa oficial:Concede o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários ao Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 08/02/2024
- Última votação
- 20/12/2023
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.186/2025
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1588/2022 ↗
Em resumo
A proposição confere o título oficial de "Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários" ao município de Joinville, em Santa Catarina, em reconhecimento à sua tradição e contribuição no voluntariado em combate a incêndios. A lei entra em vigor imediatamente após publicação.
- Joinville (SC) recebe o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários
- Reconhecimento federal da atuação do corpo de bombeiros voluntários local
- Lei entra em vigor na data da publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Concede o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários ao Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 20/12/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 23/11/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.