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PL 1588/2022 · Senado Federal

Joinville como Capital dos Bombeiros Voluntários

Ementa oficial:Concede o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários ao Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina.

Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
08/02/2024
Última votação
20/12/2023
Tema
Homenagem

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 15.186/2025
  • ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1588/2022 ↗

Em resumo

A proposição confere o título oficial de "Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários" ao município de Joinville, em Santa Catarina, em reconhecimento à sua tradição e contribuição no voluntariado em combate a incêndios. A lei entra em vigor imediatamente após publicação.

  • Joinville (SC) recebe o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários
  • Reconhecimento federal da atuação do corpo de bombeiros voluntários local
  • Lei entra em vigor na data da publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

  • Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Concede o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários ao Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina.

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 1588/2022 ↗

Resultado da votação — 20/12/2023 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 1588/2022 ↗

Resultado da votação — 23/11/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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Dados atualizados em 20/12/2023, 10:52·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal