A proposição extingue a Floresta Nacional de Cristópolis, localizada no município de Cristópolis, Bahia, criada em 2001, revogando o decreto que a instituiu. A extinção remove a proteção legal e o status de unidade de conservação federal da área.
Extingue a Floresta Nacional de Cristópolis (Bahia), criada pelo Decreto de 18 de maio de 2001.
Revoga o decreto que instituiu a unidade de conservação.
Remove a proteção legal e o status de unidade de conservação federal da área.
Lei entra em vigor na data da publicação, sem período de transição.
Temas identificados pela OlhoNaLei
unidades de conservaçãopolítica fundiáriadesmatamento e conversão de uso do solo
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RevogaDecreto de 18 de maio de 2001
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.