Ementa oficial:Extingue a Floresta Nacional de Cristópolis, localizada no Estado da Bahia, criada pelo Decreto de 18 de maio de 2001.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
02/09/2026
Última votação
01/09/2026
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 15.508/2026
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1663/2022 ↗
Em resumo
A lei extingue a Floresta Nacional de Cristópolis, localizada no município de Cristópolis, Estado da Bahia, criada em 2001. Com isso, a área deixa de ser protegida como unidade de conservação federal.
Extingue a Floresta Nacional de Cristópolis, localizada em Cristópolis, Bahia
Revoga o Decreto de 18 de maio de 2001 que criou a unidade de conservação
Entra em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
unidades de conservaçãomeio ambienteterras públicas federais
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RevogaDecreto de 18 de maio de 2001
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Ementa
Extingue a Floresta Nacional de Cristópolis, localizada no Estado da Bahia, criada pelo Decreto de 18 de maio de 2001.