Reconhecimento da guitarrada como cultura nacional
Ementa oficial:Reconhece como manifestação da cultura nacional a Guitarrada.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
17/10/2024
Última votação
13/08/2024
Tema
Cultura
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 15.192/2025
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 170/2023 ↗
Em resumo
A lei reconhece a guitarrada como manifestação da cultura nacional brasileira. É uma declaração simbólica de patrimônio cultural que não cria obrigações práticas, mas reafirma o valor dessa expressão artística tradicional.
Guitarrada é oficialmente reconhecida como manifestação da cultura nacional.
Lei tem efeito simbólico e declarativo, sem criar obrigações econômicas ou administrativas diretas.
Entra em vigor na data de publicação.
Temas identificados pela OlhoNaLei
Patrimônio cultural imaterialIdentidade cultural regionalMúsica tradicional brasileira
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Guitarrada.