PL 170/2023 · Senado Federal

Reconhecimento da guitarrada como cultura nacional

Ementa oficial:Reconhece como manifestação da cultura nacional a Guitarrada.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

17/10/2024

Última votação

13/08/2024

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.192/2025
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 170/2023 ↗

Em resumo

A lei reconhece a guitarrada como manifestação da cultura nacional brasileira. É uma declaração simbólica de patrimônio cultural que não cria obrigações práticas, mas reafirma o valor dessa expressão artística tradicional.

• Guitarrada é oficialmente reconhecida como manifestação da cultura nacional.
• Lei tem efeito simbólico e declarativo, sem criar obrigações econômicas ou administrativas diretas.
• Entra em vigor na data de publicação.

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Reconhece como manifestação da cultura nacional a Guitarrada.

Resultado da votação — 13/08/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 25/06/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 27/09/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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