PL 170/2023 · Câmara dos Deputados

Reconhecimento da Guitarrada como cultura nacional

Ementa oficial:Reconhece a Guitarrada como Manifestação da Cultura Nacional.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

02/02/2023

Última votação

13/08/2024

Tema

Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.192/2025
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 170/2023 ↗

Em resumo

A proposição reconhece a Guitarrada como manifestação oficial da cultura nacional brasileira. Trata-se de uma homenagem simbólica que confere status cultural formal a essa expressão artística.

• Guitarrada é reconhecida como manifestação da cultura nacional
• Lei entra em vigor na data de publicação
• Ato puramente declaratório sem dotação orçamentária ou obrigações adicionais

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Airton FaleiroEm exercício

PT · PA · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 13/08/2024Aprovada a Redação Final.
• 25/06/2024Aprovado o Parecer.
• 27/09/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 13/08/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 25/06/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 27/09/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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