Venda Nova do Imigrante - Capital Nacional do Agroturismo
Ementa oficial:Declara a cidade de Venda Nova do Imigrante, no Estado do Espírito Santo, Capital Nacional do Agroturismo.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 27/05/2015
- Última votação
- 15/04/2021
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.636/2023
- Também tramitou no Senado Federal como PL 1847/2021 ↗
Em resumo
A proposição confere o título oficial de Capital Nacional do Agroturismo ao Município de Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo. É uma homenagem simbólica sem efeitos orçamentários diretos.
- Conferimento de título simbólico a Venda Nova do Imigrante (ES)
- Reconhecimento de atividade agroturística como marca municipal
- Lei entra em vigor na data da publicação
- Sem despesas orçamentárias associadas
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 6 anos
15/04/2021
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 15/04/2021 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.