Venda Nova do Imigrante como Capital Nacional do Agroturismo
Ementa oficial:Confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao Município de Venda Nova do Imigrante, no Estado do Espírito Santo.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
30/04/2021
Última votação
15/04/2021
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 14.636/2023
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1711/2015 ↗
Em resumo
O projeto confere ao município de Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Agroturismo. É uma disposição de natureza honorífica, sem criar direitos, obrigações ou despesas obrigatórias.
Confere título honorífico de Capital Nacional do Agroturismo a Venda Nova do Imigrante (ES)
Projeto de Lei nº 1.711, de 2015, aprovado pela Câmara em 30 de abril de 2021
Entra em vigor na data de sua publicação
Disposição simbólica, sem efeitos orçamentários ou operacionais mandatórios
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao Município de Venda Nova do Imigrante, no Estado do Espírito Santo.