PL 1730/2024 · Câmara dos Deputados

Reconhecimento do Carnaval do Rio como cultura nacional

Ementa oficial:Reconhece o Carnaval do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, como manifestação da cultura nacional.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

09/05/2024

Última votação

26/03/2025

Tema

Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.188/2025
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 1730/2024 ↗

Em resumo

O projeto reconhece o Carnaval do Município do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional brasileira. É uma lei de caráter declaratório que confere status oficial a essa celebração tradicional.

• Reconhece o Carnaval do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional
• Lei entra em vigor na data de sua publicação
• Projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Laura CarneiroEm exercício

PSD · RJ · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 26/03/2025Aprovada a Redação Final.
• 05/12/2024Aprovado o Parecer.
• 03/07/2024Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 26/03/2025 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 05/12/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 03/07/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

O que você acha?

Comentários