Ementa oficial:Denomina Rodovia Pedro Gurgacz o trecho da rodovia BR-163 entre o Município de Cascavel, no entroncamento com a rodovia BR-277, e o Município de Capitão Leônidas Marques, no Estado do Paraná.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
09/05/2024
Última votação
19/03/2024
Tema
Homenagem
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 15.084/2025
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4862/2012 ↗
Em resumo
A proposição designa um novo nome oficial para um trecho específico da rodovia BR-163 no Paraná: "Rodovia Pedro Gurgacz". O nome passará a identificar o segmento entre Cascavel e Capitão Leônidas Marques, substituindo ou complementando a atual denominação numérica.
Denomina o trecho da BR-163 entre Cascavel (entroncamento BR-277) e Capitão Leônidas Marques como 'Rodovia Pedro Gurgacz'
Aplicação limitada ao Estado do Paraná
Vigência imediata (na data de publicação)
Mudança administrativa/nominativa sem alteração de infraestrutura ou dotação orçamentária
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Denomina Rodovia Pedro Gurgacz o trecho da rodovia BR-163 entre o Município de Cascavel, no entroncamento com a rodovia BR-277, e o Município de Capitão Leônidas Marques, no Estado do Paraná.