Nome da Rodovia Pedro Gurgacz na BR-163 (Paraná)
Ementa oficial:Denomina Rodovia PEDRO GURGACZ o trecho da BR-163 entre os municípios de Cascavel, no entroncamento da BR-277, até o Município de Capitão Leônidas Marques, no Estado do Paraná.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 13/12/2012
- Última votação
- 19/03/2024
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas · Viação, Transporte e Mobilidade
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.084/2025
- Também tramitou no Senado Federal como PL 1738/2024 ↗
Em resumo
O projeto de lei nomeia um trecho da rodovia BR-163, localizado no Paraná entre Cascavel e Capitão Leônidas Marques, como Rodovia Pedro Gurgacz. É uma homenagem nominal que não cria direitos, obrigações ou impactos orçamentários substantivos.
- Designa o trecho da BR-163 entre Cascavel e Capitão Leônidas Marques como "Rodovia Pedro Gurgacz
- Localização: entroncamento com BR-277 em Cascavel até Capitão Leônidas Marques, ambos no Paraná
- Entra em vigor na data da publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
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Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 3 anos
19/03/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 19/03/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 13/12/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.