OlhoNaLeiComo vota o Congresso Nacional?
InícioProposiçõesParlamentaresNotícias
Câmara · Senado
InícioProposiçõesParlamentaresNotícias
OlhoNaLei

Tornamos as decisões da Câmara e do Senado acessíveis e compreensíveis. A linguagem legislativa não deve afastar o cidadão de seus representantes.

Projeto independente de acompanhamento legislativo. Não é um serviço governamental: não tem vínculo com o governo, partidos, o Congresso Nacional ou qualquer órgão público. A curadoria, os resumos e as análises são de nossa responsabilidade e não representam posição oficial de nenhum poder.

InícioProposiçõesParlamentaresNotícias
InstitucionalSobreMetodologiaFontes dos dadosDicionário legislativoContatoAlertas por e-mailPrivacidadeTermos de uso

Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, via seus portais de dados abertos. Este site não é afiliado a essas instituições.

© 2026 OlhoNaLei

  1. Início›
  2. Proposições›
  3. PL 1743/2019

PL 1743/2019 · Câmara dos Deputados

Maria Lenk como Patrona da Natação Brasileira

Ementa oficial:Declara Maria Lenk "Patrona da Natação Brasileira".

Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
26/03/2019
Última votação
28/10/2021
Tema
Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 14.418/2022
  • ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 1743/2019 ↗

Em resumo

A lei declara a nadadora Maria Lenk como Patrona da Natação Brasileira. É uma homenagem simbólica que reconhece a importância histórica de Maria Lenk para o desenvolvimento do esporte no país.

  • Declaração de Maria Lenk como Patrona da Natação Brasileira
  • Reconhecimento simbólico da trajetória e contribuições da nadadora
  • Lei entra em vigor na data de sua publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Chico D'AngeloInativo
PDT · RJ · Câmara

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Estatísticas de votação

Sessões deliberativas

2

Última votação

há 5 anos

28/10/2021

Resultados por votação

  • 28/10/2021Aprovada a Redação Final.
  • 08/09/2021Aprovado o Parecer.
Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 28/10/2021 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 08/09/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

O que você acha?

Você é a favor desta proposição?

Seja o primeiro a opinar

Comentários

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro.

Dados atualizados em 28/10/2021, 10:28·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal