Maria Lenk é declarada Patrona da Natação Brasileira
Ementa oficial:Declara Maria Lenk Patrona da Natação Brasileira.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
10/03/2022
Última votação
28/10/2021
Tema
Homenagem
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 14.418/2022
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1743/2019 ↗
Em resumo
A proposição declara Maria Lenk, uma das maiores nadadoras brasileiras, como Patrona da Natação Brasileira. É uma lei simbólica que reconhece a importância histórica da atleta para o esporte no país.
Maria Lenk é oficialmente reconhecida como Patrona da Natação Brasileira
Lei entra em vigor na data de sua publicação
Caráter declaratório e simbólico, sem obrigações financeiras ou regulatórias associadas
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.