PL 1743/2019 · Senado Federal

Maria Lenk é declarada Patrona da Natação Brasileira

Ementa oficial:Declara Maria Lenk Patrona da Natação Brasileira.

Status: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em: 10/03/2022
Última votação: 28/10/2021

Trâmite

Transformada na Lei nº 14.418/2022
Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1743/2019 ↗

Em resumo

A proposição declara Maria Lenk, uma das maiores nadadoras brasileiras, como Patrona da Natação Brasileira. É uma lei simbólica que reconhece a importância histórica da atleta para o esporte no país.

Maria Lenk é oficialmente reconhecida como Patrona da Natação Brasileira
Lei entra em vigor na data de sua publicação
Caráter declaratório e simbólico, sem obrigações financeiras ou regulatórias associadas

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Declara Maria Lenk Patrona da Natação Brasileira.

Ver inteiro teor (documento oficial)

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 1743/2019 ↗

Resultado da votação — 28/10/2021 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 1743/2019 ↗

Resultado da votação — 08/09/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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