Altera a Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, para dispor sobre a atenção integral ao homem na prevenção e no controle do câncer colorretal.
- Status
- AGUARDANDO DESPACHO
- Apresentada em
- 18/12/2025
- Última votação
- 12/11/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1749/2022 ↗
Ementa
Altera a Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, para dispor sobre a atenção integral ao homem na prevenção e no controle do câncer colorretal.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 1749/2022 ↗
Resultado da votação — 12/11/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 1749/2022 ↗
Resultado da votação — 12/11/2025 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.749, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Saúde.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 1749/2022 ↗
Resultado da votação — 11/11/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-1749/2022 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 1749/2022 ↗
Resultado da votação — 11/11/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-1749/2022 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.