PL 175/2019 · Câmara dos Deputados

Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.

Status

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentada em

04/02/2019

Última votação

27/03/2024

Tema

Arte, Cultura e Religião · Direitos Humanos e Minorias

Trâmite

• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 175/2019 ↗

Autoria

Igor TimoEm exercício

UNIÃO · MG · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 27/03/2024Aprovada a Redação Final.
• 20/12/2023Aprovado o Parecer.
• 07/04/2021Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
• 07/04/2021Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Resultado da votação — 27/03/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 20/12/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 07/04/2021 · Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 07/04/2021 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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