PL 175/2019 — Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para assegurar a inserção e a participação cultural da pessoa idosa.
PL 175/2019 · Senado Federal
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para assegurar a inserção e a participação cultural da pessoa idosa.
Status
MATÉRIA COM A RELATORIA
Apresentada em
10/05/2024
Última votação
27/03/2024
Trâmite
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 175/2019 ↗
Ementa
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para assegurar a inserção e a participação cultural da pessoa idosa.