Nomeação de viaduto em homenagem a deputado
Ementa oficial:Denomina Viaduto Deputado José Pereira da Silva o viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-459, no trecho do perímetro urbano do Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 09/05/2024
- Última votação
- —
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.170/2025
Em resumo
A proposição denomina um viaduto específico localizado na BR-459, em Pouso Alegre (MG), como "Viaduto Deputado José Pereira da Silva". Trata-se de uma lei de caráter simbólico que homenageia o deputado através da nomeação de um equipamento público.
- Designa nome oficial ao viaduto localizado no Km 102 da BR-459
- Viaduto fica situado no perímetro urbano de Pouso Alegre, Minas Gerais
- Homenageia Deputado José Pereira da Silva
- Vigência imediata: a lei entra em vigor na data de sua publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Denomina Viaduto Deputado José Pereira da Silva o viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-459, no trecho do perímetro urbano do Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais.
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.