Ementa oficial:Denomina Viaduto Deputado José Pereira da Silva o viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-459, no trecho do perímetro urbano do Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
09/05/2024
Última votação
19/03/2024
Tema
Homenagem
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 15.170/2025
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4546/2016 ↗
Em resumo
A proposição denomina um viaduto específico localizado na BR-459, em Pouso Alegre (MG), como "Viaduto Deputado José Pereira da Silva". Trata-se de uma lei de caráter simbólico que homenageia o deputado através da nomeação de um equipamento público.
Designa nome oficial ao viaduto localizado no Km 102 da BR-459
Viaduto fica situado no perímetro urbano de Pouso Alegre, Minas Gerais
Homenageia Deputado José Pereira da Silva
Vigência imediata: a lei entra em vigor na data de sua publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Denomina Viaduto Deputado José Pereira da Silva o viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-459, no trecho do perímetro urbano do Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais.