Denominação de viaduto em Pouso Alegre
Ementa oficial:Denomina "Viaduto Deputado José Pereira da Silva" o viaduto localizado na rodovia BR-459, km 102, no trecho que corta o perímetro urbano do Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 25/02/2016
- Última votação
- 19/03/2024
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.170/2025
- Também tramitou no Senado Federal como PL 1763/2024 ↗
Em resumo
O projeto denomina um viaduto localizado no quilômetro 102 da rodovia BR-459, no perímetro urbano de Pouso Alegre (MG), com o nome "Viaduto Deputado José Pereira da Silva". É uma homenagem a um deputado federal.
- Nomeia viaduto na BR-459, km 102, em Pouso Alegre (MG), com nome 'Viaduto Deputado José Pereira da Silva'
- Lei entra em vigor na data de sua publicação
- Não há criação de despesa, apenas designação de nome a infraestrutura existente
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 3 anos
19/03/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 19/03/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 13/12/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.