Reconhecimento da Festa do Sairé como patrimônio cultural
Ementa oficial:Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Estado do Pará.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
09/05/2024
Última votação
19/03/2024
Tema
Cultura
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 14.997/2024
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3009/2015 ↗
Em resumo
A proposição reconhece oficialmente a Festa do Sairé, realizada em Alter do Chão (Santarém, Pará), como manifestação da cultura nacional. É uma medida de natureza simbólica e cultural que confere status oficial ao evento tradicional.
Festa do Sairé é oficialmente reconhecida como manifestação da cultura nacional
Localização: distrito de Alter do Chão, município de Santarém, Estado do Pará
Lei entra em vigor na data de sua publicação
Reconhecimento simbólico e cultural, sem especificar políticas, investimentos ou restrições adicionais
Temas identificados pela OlhoNaLei
patrimônio cultural imaterialfestas e tradições popularesregionalismo paraense
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Estado do Pará.