Reconhecimento da Festa do Sairé como patrimônio cultural
Ementa oficial:Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Estado do Pará.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 09/05/2024
- Última votação
- —
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.997/2024
Em resumo
A proposição reconhece oficialmente a Festa do Sairé, realizada em Alter do Chão (Santarém, Pará), como manifestação da cultura nacional. É uma medida de natureza simbólica e cultural que confere status oficial ao evento tradicional.
- Festa do Sairé é oficialmente reconhecida como manifestação da cultura nacional
- Localização: distrito de Alter do Chão, município de Santarém, Estado do Pará
- Lei entra em vigor na data de sua publicação
- Reconhecimento simbólico e cultural, sem especificar políticas, investimentos ou restrições adicionais
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Estado do Pará.
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