PL 1778/2023 · Câmara dos Deputados

Rota Turística do Capim Dourado no Tocantins

Ementa oficial:Cria a Rota Turística do Capim Dourado, no Estado do Tocantins.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

11/04/2023

Última votação

26/03/2025

Tema

Economia · Turismo

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.274/2025
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 1778/2023 ↗

Em resumo

A proposição cria a "Rota Turística do Capim Dourado" no Tocantins, abrangendo 11 municípios. O objetivo é estimular o desenvolvimento de atividades turísticas nesses municípios com apoio de programas oficiais de turismo regional.

• Cria a Rota Turística do Capim Dourado no Estado do Tocantins
• Abrange 11 municípios: Almas, Lagoa do Tocantins, Lizarda, Mateiros, Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins, Rio da Conceição, Rio Sono, Santa Tereza do Tocantins, Pindorama do Tocantins e São Félix do Tocantins
• Objetivo de estimular desenvolvimento de atividades turísticas na região
• Prevê apoio de programas oficiais para estruturação, gestão e promoção dos atrativos turísticos
• Entra em vigor na data de publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Ricardo AyresEm exercício

REPUBLICANOS · TO · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 26/03/2025Aprovada a Redação Final.
• 05/12/2024Aprovado o Parecer.
• 08/11/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 26/03/2025 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 05/12/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 08/11/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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