Criação da Rota Turística do Capim Dourado no Tocantins
Ementa oficial:Cria a Rota Turística do Capim Dourado, no Estado do Tocantins.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 09/05/2025
- Última votação
- 26/03/2025
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.274/2025
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1778/2023 ↗
Em resumo
A proposição cria oficialmente a Rota Turística do Capim Dourado, abrangendo 11 municípios do Tocantins, com o objetivo de estimular o desenvolvimento do turismo na região. O texto determina que a estruturação, gestão e promoção dos atrativos receberão apoio de programas federais de regionalização do turismo.
- Cria oficialmente a Rota Turística do Capim Dourado no Estado do Tocantins
- Abrange 11 municípios: Almas, Lagoa do Tocantins, Lizarda, Mateiros, Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins, Rio da Conceição, Rio Sono, Santa Tereza do Tocantins, Pindorama do Tocantins e São Félix do Tocantins
- Objetivo: estimular atividades turísticas e desenvolvimento regional
- Garante apoio de programas federais para estruturação, gestão e promoção da rota
- Vigência imediata a partir da publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Cria a Rota Turística do Capim Dourado, no Estado do Tocantins.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 26/03/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 05/12/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 08/11/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.