Criação da Rota Turística do Capim Dourado no Tocantins
Ementa oficial:Cria a Rota Turística do Capim Dourado, no Estado do Tocantins.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
09/05/2025
Última votação
26/03/2025
Tema
Turismo
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 15.274/2025
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1778/2023 ↗
Em resumo
A proposição cria oficialmente a Rota Turística do Capim Dourado, abrangendo 11 municípios do Tocantins, com o objetivo de estimular o desenvolvimento do turismo na região. O texto determina que a estruturação, gestão e promoção dos atrativos receberão apoio de programas federais de regionalização do turismo.
Cria oficialmente a Rota Turística do Capim Dourado no Estado do Tocantins
Abrange 11 municípios: Almas, Lagoa do Tocantins, Lizarda, Mateiros, Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins, Rio da Conceição, Rio Sono, Santa Tereza do Tocantins, Pindorama do Tocantins e São Félix do Tocantins
Objetivo: estimular atividades turísticas e desenvolvimento regional
Garante apoio de programas federais para estruturação, gestão e promoção da rota
Vigência imediata a partir da publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
desenvolvimento regionalturismo ruralpolíticas de regionalização do turismoturismo em municípios de pequeno porte
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Cria a Rota Turística do Capim Dourado, no Estado do Tocantins.