PL 1779/2023 · Câmara dos Deputados

Rota Turística Serras Gerais do Tocantins

Ementa oficial:Cria a Rota Turística das Serras Gerais do Tocantins, no Estado do Tocantins.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

11/04/2023

Última votação

26/03/2025

Tema

Economia · Turismo

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.275/2025
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 1779/2023 ↗

Em resumo

A proposição cria a Rota Turística das Serras Gerais do Tocantins, um programa oficial que reúne 10 municípios tocantinenses para estimular turismo histórico, de aventura e de natureza. A lei garante apoio através de programas governamentais de fortalecimento do turismo regional.

• Cria rota turística composta pelos municípios de Almas, Arraias, Aurora do Tocantins, Dianópolis, Lavandeira, Natividade, Pindorama do Tocantins, Paranã, Rio da Conceição e Taguatinga.
• Objetivos: estimular turismo histórico, de aventura e de natureza na região.
• Municípios criados por desmembramento ou fusão daqueles listados também integram a rota.
• Rota receberá apoio de programas oficiais direcionados ao fortalecimento da regionalização do turismo.
• Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Ricardo AyresEm exercício

REPUBLICANOS · TO · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 26/03/2025Aprovada a Redação Final.
• 05/12/2024Aprovado o Parecer.
• 08/11/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 26/03/2025 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 05/12/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 08/11/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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