PL 179/2026 · Câmara dos Deputados

Dispõe sobre a modernização da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados, sobre a reestruturação da remuneração com base em critérios de desempenho, competências, metas, resultados, qualificação, crescimento profissional e dedicação contínua e dá outras providências.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

03/02/2026

Última votação

03/02/2026

Tema

Administração Pública · Trabalho e Emprego

Autoria

• Mesa Diretora da Câmara dos Deputados · COMISSÃO DIRETORA

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 03/02/2026Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Alberto Fraga (PL/DF).
• 03/02/2026Mantido o texto.
• 03/02/2026Rejeitada a Emenda de Plenário.
• 03/02/2026Aprovado o Projeto de Lei nº 179, de 2026, ressalvado o destaque.
• 03/02/2026Rejeitado o Requerimento.
• 03/02/2026Realizar o encaminhamento do PL-179/2026 à CASP (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 03/02/2026Realizar o encaminhamento do PL-179/2026 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 03/02/2026Realizar o encaminhamento do PL-179/2026 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Resultado da votação — 03/02/2026 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Alberto Fraga (PL/DF).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 03/02/2026 · Mantido o texto.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 03/02/2026 · Rejeitada a Emenda de Plenário.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 03/02/2026 · Aprovado o Projeto de Lei nº 179, de 2026, ressalvado o destaque.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 03/02/2026 · Rejeitado o Requerimento.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 03/02/2026 · Realizar o encaminhamento do PL-179/2026 à CASP (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 03/02/2026 · Realizar o encaminhamento do PL-179/2026 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 03/02/2026 · Realizar o encaminhamento do PL-179/2026 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.