PL 18/2023 · Câmara dos Deputados

Cadastro Nacional de Pesquisas com Drogas Experimentais para Câncer

Ementa oficial:Institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer – Banco Nacional de Combate ao Câncer.

Status

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentada em

02/02/2023

Última votação

12/08/2026

Tema

Saúde

Em resumo

O projeto altera a Lei nº 14.758/2023 para criar um cadastro nacional que divulga, de forma centralizada, informações sobre pesquisas de drogas experimentais contra o câncer que já passaram por validação ética. O objetivo é facilitar acesso de pacientes e pesquisadores a protocolos de pesquisa oncológica aberta em todo o território nacional.

• Cria o 'Banco Nacional de Combate ao Câncer' como cadastro centralizado e sistematizado
• Divulga protocolos abertos de pesquisa de drogas experimentais em oncologia já validadas por normas éticas
• Disponibiliza informações em todo o território nacional
• Entra em vigor 120 dias após publicação oficial
• Regulamentação será definida por normas complementares

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

• Acrescenta aLei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023→ PL 2952/2022 · Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde).

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Autoria

ZuccoEm exercício

PL · RS · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 12/08/2026Aprovada a Redação Final.
• 25/02/2026Aprovado o Parecer.
• 14/08/2024Aprovado o Parecer.
• 30/08/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 12/08/2026 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 25/02/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 14/08/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 30/08/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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