Cruz Machado como Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada
Ementa oficial:Confere ao Município de Cruz Machado, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 27/03/2019
- Última votação
- —
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.551/2023
- Também tramitou no Senado Federal como PL 1818/2019 ↗
Em resumo
O projeto confere ao Município de Cruz Machado, no Paraná, o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada, reconhecendo sua liderança na produção de erva-mate cultivada sob sombra de árvores nativas. A proposição é fundamentalmente uma homenagem e reconhecimento institucional, sem implicações orçamentárias ou obrigações normativas.
- Confere ao Município de Cruz Machado (PR) o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada.
- Reconhecimento da produção de 89.000 toneladas anuais de erva-mate em folhas verdes, a maior do Brasil.
- Destaca o sistema de cultivo sombreado que preserva florestas nativas de araucária e imbuia.
- Reconhecimento de importância econômica, social, ecológica e cultural do município na cadeia produtiva.
- Lei entra em vigor na data de sua publicação, sem prazos adicionais ou obrigações.
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