PL 1818/2019 · Senado Federal

Cruz Machado como Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada

Ementa oficial:Confere ao Município de Cruz Machado, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

19/12/2019

Última votação

—

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.551/2023
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1818/2019 ↗

Em resumo

A proposição confere ao município de Cruz Machado, no Paraná, o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada. É uma medida simbólica que reconhece a importância do município na produção dessa modalidade de erva-mate.

• Atribui título honorífico ao município de Cruz Machado, estado do Paraná
• Reconhece especificamente a produção de erva-mate sombreada (variante cultivada sob cobertura arbórea)
• Lei entra em vigor imediatamente após publicação
• Caráter puramente simbólico, sem obrigações ou custos diretos

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Confere ao Município de Cruz Machado, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada.

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

O que você acha?

Comentários