PL 1825/2023 · Câmara dos Deputados

Semana Cultural Interescolar em Escolas

Ementa oficial:Cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o território nacional. NOVA EMENTA: Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

12/04/2023

Última votação

06/02/2024

Tema

Educação

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.988/2024
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 1825/2023 ↗

Em resumo

A proposição institui a Semana Cultural Interescolar, um evento anual a ser realizado em outubro nas escolas de ensino fundamental e médio. O evento fará parte do calendário escolar, estará aberto à participação de pais, comunidade e artistas, e visa promover a cultura popular nas instituições de ensino.

• Instituição de evento anual em outubro nas escolas de ensino fundamental e médio
• Integração obrigatória no calendário escolar
• Abertura à participação de pais, comunidade, artistas e representantes da cultura popular
• Participação voluntária de artistas e da cultura popular
• Vigência imediata após publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Rodrigo GambaleEm exercício

PODE · SP · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 06/02/2024Realizar o encaminhamento do PL-1825/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 06/02/2024Realizar o encaminhamento do PL-1825/2023 à CE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 06/02/2024Realizar o encaminhamento do PL-1825/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 06/02/2024Aprovada a Redação Final assinada pelo relator Dep. Romero Rodrigues (PODE/PB).
• 06/02/2024Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.825, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Educação.
• 29/08/2023Realizar o encaminhamento do PL-1825/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 29/08/2023Realizar o encaminhamento do PL-1825/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Resultado da votação — 06/02/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-1825/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 06/02/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-1825/2023 à CE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 06/02/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-1825/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 06/02/2024 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator Dep. Romero Rodrigues (PODE/PB).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 06/02/2024 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.825, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Educação.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 29/08/2023 · Realizar o encaminhamento do PL-1825/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 29/08/2023 · Realizar o encaminhamento do PL-1825/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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