Semana Cultural Interescolar em Escolas
Ementa oficial:Cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o território nacional. NOVA EMENTA: Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 12/04/2023
- Última votação
- 06/02/2024
- Tema
- Educação
Trâmite
- Também tramitou no Senado Federal como PL 1825/2023 ↗
Em resumo
A proposição institui a Semana Cultural Interescolar, um evento anual a ser realizado em outubro nas escolas de ensino fundamental e médio. O evento fará parte do calendário escolar, estará aberto à participação de pais, comunidade e artistas, e visa promover a cultura popular nas instituições de ensino.
- Instituição de evento anual em outubro nas escolas de ensino fundamental e médio
- Integração obrigatória no calendário escolar
- Abertura à participação de pais, comunidade, artistas e representantes da cultura popular
- Participação voluntária de artistas e da cultura popular
- Vigência imediata após publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
7
Última votação
há 3 anos
06/02/2024
Resultados por votação
Resultado da votação — 06/02/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-1825/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 06/02/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-1825/2023 à CE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 06/02/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-1825/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 06/02/2024 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator Dep. Romero Rodrigues (PODE/PB).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 06/02/2024 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.825, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Educação.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 29/08/2023 · Realizar o encaminhamento do PL-1825/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 29/08/2023 · Realizar o encaminhamento do PL-1825/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
