Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 07/02/2024
- Última votação
- 06/02/2024
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.988/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1825/2023 ↗
Ementa
Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.
Câmara dos DeputadosPL 1825/2023 ↗
Resultado da votação — 06/02/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-1825/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 1825/2023 ↗
Resultado da votação — 06/02/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-1825/2023 à CE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 1825/2023 ↗
Resultado da votação — 06/02/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-1825/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 1825/2023 ↗
Resultado da votação — 06/02/2024 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator Dep. Romero Rodrigues (PODE/PB).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 1825/2023 ↗
Resultado da votação — 06/02/2024 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.825, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Educação.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 1825/2023 ↗
Resultado da votação — 29/08/2023 · Realizar o encaminhamento do PL-1825/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 1825/2023 ↗
Resultado da votação — 29/08/2023 · Realizar o encaminhamento do PL-1825/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.