Institui Campanha Janeiro Branco de promoção da saúde mental
Ementa oficial:Institui a campanha janeiro branco, dedicada à promoção da saúde mental.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 28/03/2019
- Última votação
- —
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas · Saúde
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.556/2023
- Também tramitou no Senado Federal como PL 1836/2019 ↗
Em resumo
A proposição institui a Campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental em nível nacional. Durante os meses de janeiro, serão realizadas campanhas de conscientização sobre saúde mental, prevenção de doenças psiquiátricas, dependência química e suicídio, com foco em hábitos e ambientes saudáveis.
- Institui a Campanha Janeiro Branco como política nacional de promoção da saúde mental
- As campanhas serão realizadas anualmente durante os meses de janeiro
- Conteúdo das campanhas aborda promoção de hábitos e ambientes saudáveis, prevenção de doenças psiquiátricas, dependência química e suicídio
- A lei entra em vigor na data de sua publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
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