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PL 1836/2019 · Senado Federal

Campanha Janeiro Branco para Saúde Mental

Ementa oficial:Institui a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental.

Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
19/12/2019
Última votação
—

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 14.556/2023
  • ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1836/2019 ↗

Em resumo

A proposição institui a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental. Determina que sejam realizadas campanhas nacionais de conscientização em janeiro sobre hábitos saudáveis e prevenção de doenças psiquiátricas, com enfoque especial em dependência química e suicídio.

  • Institui a campanha Janeiro Branco como iniciativa de promoção da saúde mental
  • Campanhas nacionais de conscientização devem ocorrer nos meses de janeiro
  • Abordagem inclui promoção de hábitos e ambientes saudáveis
  • Enfoque especial em prevenção de dependência química e suicídio
  • Lei entra em vigor na data de sua publicação

Temas identificados pela OlhoNaLei

campanhas de conscientização públicaprevenção do suicídiodependência química

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Institui a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental.

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

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