Dia Nacional da Saúde Única
Ementa oficial:Institui o Dia Nacional da Saúde Única.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 18/05/2021
- Última votação
- 22/11/2023
- Tema
- Data Comemorativa
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.792/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1837/2021 ↗
Em resumo
A proposição cria o Dia Nacional da Saúde Única, a ser celebrado anualmente em 3 de novembro, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a conexão entre a saúde animal, humana e ambiental.
- Institui o Dia Nacional da Saúde Única em 3 de novembro
- Objetivo é conscientizar sobre a relação entre saúde animal, humana e ambiental
- Lei entra em vigor imediatamente após publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Institui o Dia Nacional da Saúde Única.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 1837/2021 ↗
Resultado da votação — 22/11/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 1837/2021 ↗
Resultado da votação — 14/06/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.