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PL 1846/2021 · Senado Federal

Denominação da Passarela Jardim Mimás em Embu das Artes

Ementa oficial:Denomina Passarela Jardim Mimás – Embu das Artes a passarela localizada no Km 275,5 da Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP/PR, no Município de Embu das Artes, Estado de São Paulo.

Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
30/04/2021
Última votação
08/04/2021

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 14.429/2022
  • ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 7406/2010 ↗

Em resumo

A proposição nomeia uma passarela localizada na Rodovia Régis Bittencourt (BR-116) no município de Embu das Artes, São Paulo, como "Passarela Jardim Mimás — Embu das Artes". É uma lei de caráter meramente nominativo, sem impactos orçamentários ou obrigações regulatórias.

  • Nomeia a passarela no Km 275,5 da BR-116 como 'Passarela Jardim Mimás — Embu das Artes'
  • Lei entra em vigor na data de sua publicação
  • Aplicação é imediata, sem prazos ou condições adicionais

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Denomina Passarela Jardim Mimás – Embu das Artes a passarela localizada no Km 275,5 da Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP/PR, no Município de Embu das Artes, Estado de São Paulo.

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 7406/2010 ↗

Resultado da votação — 08/04/2021 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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Dados atualizados em 08/04/2021, 15:54·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal