Denominação da Passarela Jardim Mimás em Embu das Artes
Ementa oficial:Denomina "Passarela Jardim Mimás - Embu das Artes" a passarela localizada no Km 275,5 da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116/SP/PR) no município de Embu das Artes - SP.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 26/05/2010
- Última votação
- 08/04/2021
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas · Viação, Transporte e Mobilidade
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.429/2022
- Também tramitou no Senado Federal como PL 1846/2021 ↗
Em resumo
A proposição nomeia uma passarela localizada no km 275,5 da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), no município de Embu das Artes (SP), com a designação "Passarela Jardim Mimás – Embu das Artes". É uma homenagem que afeta apenas a nomenclatura de uma estrutura viária já existente.
- A passarela localizada no km 275,5 da BR-116/SP/PR (Rodovia Régis Bittencourt) recebe o nome 'Passarela Jardim Mimás – Embu das Artes'
- A estrutura situa-se no município de Embu das Artes, Estado de São Paulo
- A lei entra em vigor na data de sua publicação
- Trata-se de mera designação nominal, sem criação de estrutura ou obrigação nova
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
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Última votação
há 6 anos
08/04/2021
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 08/04/2021 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.