Ementa oficial:Denomina João Batista Menegatti o viaduto localizado na rodovia BR-282, na travessia urbana do Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
30/04/2021
Última votação
08/04/2021
Tema
Homenagem
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 14.642/2023
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1830/2015 ↗
Em resumo
A lei denomina um viaduto na rodovia BR-282, em Xanxerê (SC), com o nome de João Batista Menegatti. É uma homenagem que altera apenas a denominação do equipamento público, sem criar despesas ou mudanças operacionais.
Renomeia viaduto localizado na BR-282, travessia urbana de Xanxerê (SC)
Novo nome: João Batista Menegatti
Vigência imediata (data da publicação)
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Denomina João Batista Menegatti o viaduto localizado na rodovia BR-282, na travessia urbana do Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.