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PL 1850/2021 · Senado Federal

Denomina viaduto BR-282 em Xanxerê

Ementa oficial:Denomina João Batista Menegatti o viaduto localizado na rodovia BR-282, na travessia urbana do Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.

Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
30/04/2021
Última votação
08/04/2021

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 14.642/2023
  • ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1830/2015 ↗

Em resumo

A lei denomina um viaduto na rodovia BR-282, em Xanxerê (SC), com o nome de João Batista Menegatti. É uma homenagem que altera apenas a denominação do equipamento público, sem criar despesas ou mudanças operacionais.

  • Renomeia viaduto localizado na BR-282, travessia urbana de Xanxerê (SC)
  • Novo nome: João Batista Menegatti
  • Vigência imediata (data da publicação)

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Denomina João Batista Menegatti o viaduto localizado na rodovia BR-282, na travessia urbana do Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 1830/2015 ↗

Resultado da votação — 08/04/2021 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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Dados atualizados em 08/04/2021, 15:55·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal