Denominação de viaduto em Xanxerê
Ementa oficial:Denomina João Batista Menegatti o viaduto na Rodovia BR-282, na travessia urbana de Xanxerê/SC.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 09/06/2015
- Última votação
- 08/04/2021
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.642/2023
- Também tramitou no Senado Federal como PL 1850/2021 ↗
Em resumo
O projeto nomeia um viaduto na BR-282, em Xanxerê (SC), com o nome de João Batista Menegatti. É uma homenagem nominal a um indivíduo em um bem público federal.
- Viaduto da BR-282 na travessia urbana de Xanxerê (SC) passa a chamar-se João Batista Menegatti
- Lei entra em vigor na data de sua publicação
- Trata-se de alteração nominal de bem público federal já existente
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 6 anos
08/04/2021
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 08/04/2021 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.