PL 1853/2021 · Senado Federal

Inscrição de Chico Xavier no Livro dos Heróis

Ementa oficial:Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier, o Chico Xavier.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

05/05/2021

Última votação

08/04/2021

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.201/2021
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 8408/2017 ↗

Em resumo

A proposição inscreve o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier (Chico Xavier) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. É uma homenagem legislativa que reconhece publicamente a memória de uma personalidade histórica brasileira.

• Inscreve o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier (Chico Xavier) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
• O Livro localiza-se no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília
• A lei entra em vigor na data de sua publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier, o Chico Xavier.

Resultado da votação — 08/04/2021 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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