Inscrição de Chico Xavier no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Ementa oficial:Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 30/08/2017
- Última votação
- 08/04/2021
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.201/2021
- Também tramitou no Senado Federal como PL 1853/2021 ↗
Em resumo
A proposição inscreve o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier, conhecido como Chico Xavier, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, mantido no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves em Brasília. É uma homenagem legislativa que reconhece nacionalmente a memória de uma figura pública.
- ["Inscreve o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier (Chico Xavier) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria", "O livro está localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília", "Lei entra em vigor na data de sua publicação"]
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
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Última votação
há 6 anos
08/04/2021
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 08/04/2021 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.