Ementa oficial:Confere o título de Capital Nacional das Etnias à cidade de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
06/05/2021
Última votação
08/04/2021
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 14.280/2021
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 10095/2018 ↗
Em resumo
A proposição confere à cidade de Ijuí, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional das Etnias. A medida é simbólica e reconhece a importância cultural e étnica da cidade em nível nacional.
Ijuí (RS) passa a ser oficialmente denominada Capital Nacional das Etnias
Lei entra em vigor na data de publicação
Título é de natureza simbólica e honorífica
Proposição originária de 2018 com apreciação no Senado Federal
Temas identificados pela OlhoNaLei
títulos honoríficos municipaispatrimônio imaterial/culturalidentidade étnica e cultural
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Confere o título de Capital Nacional das Etnias à cidade de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul.