Ijuí como Capital Nacional das Etnias
Ementa oficial:Confere o Título de "Capital Nacional das Etnias" à cidade de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 24/04/2018
- Última votação
- 08/04/2021
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.280/2021
- Também tramitou no Senado Federal como PL 1855/2021 ↗
Em resumo
A proposição confere a Ijuí, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional das Etnias. É uma lei simbólica e declaratória que reconhece a cidade por sua diversidade étnica, sem criar despesas, direitos ou obrigações novas.
- A cidade de Ijuí (RS) recebe oficialmente o título de Capital Nacional das Etnias
- A lei é meramente declaratória e simbólica, sem criar programas, gastos ou obrigações
- Entra em vigor na data de sua publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 6 anos
08/04/2021
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 08/04/2021 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.