Denominação do Viaduto Papa Francisco em Aparecida
Ementa oficial:Denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 24/04/2025
- Última votação
- 12/08/2025
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas · Viação, Transporte e Mobilidade
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.213/2025
- Também tramitou no Senado Federal como PL 1856/2025 ↗
Em resumo
A proposição denomina um viaduto localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no município de Aparecida (SP), que liga a BR-116 ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, com o nome "Viaduto Papa Francisco". A lei entra em vigor na data de sua publicação.
- Denomina o viaduto localizado no Km 2,3 da BR-488 como 'Viaduto Papa Francisco'
- O viaduto fica no município de Aparecida, São Paulo, conectando BR-116 ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida
- Lei entra em vigor na data de sua publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
6
Última votação
há 1 ano
12/08/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 12/08/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Luiz Gastão (PSD/CE).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 12/08/2025 · Aprovado o Projeto de Lei nº 1.856, de 2025. Sim: 424; Não: 4; Abstenção: 2; Total: 430.
424
4
3
0
Votos individuais
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 12/08/2025 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 48; Não: 352; Total: 400.
48
352
1
0
Votos individuais
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 12/08/2025 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 61; Não: 385; Abstenção: 1; Total: 447.
61
385
2
0
Votos individuais
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 12/08/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-1856/2025 à CCULT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 12/08/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-1856/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.