Denominação do Viaduto Papa Francisco em Aparecida
Ementa oficial:Denomina Viaduto Papa Francisco o viaduto localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
18/08/2025
Última votação
12/08/2025
Tema
Homenagem
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 15.213/2025
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1856/2025 ↗
Em resumo
A proposição denomina o viaduto localizado no quilômetro 2,3 da rodovia BR-488, em Aparecida (SP), com o nome "Viaduto Papa Francisco". A via conecta a BR-116 (Rodovia Presidente Dutra) ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida.
Nomeia o viaduto no km 2,3 da BR-488 em Aparecida, São Paulo
O viaduto liga a BR-116 (Rodovia Presidente Dutra) ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida
Lei entra em vigor na data de sua publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Denomina Viaduto Papa Francisco o viaduto localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
Resultado da votação — 12/08/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-1856/2025 à CCULT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 12/08/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-1856/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.