Denominação do Viaduto Papa Francisco em Aparecida
Ementa oficial:Denomina Viaduto Papa Francisco o viaduto localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 18/08/2025
- Última votação
- 12/08/2025
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.213/2025
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1856/2025 ↗
Em resumo
A proposição denomina o viaduto localizado no quilômetro 2,3 da rodovia BR-488, em Aparecida (SP), com o nome "Viaduto Papa Francisco". A via conecta a BR-116 (Rodovia Presidente Dutra) ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida.
- Nomeia o viaduto no km 2,3 da BR-488 em Aparecida, São Paulo
- O viaduto liga a BR-116 (Rodovia Presidente Dutra) ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida
- Lei entra em vigor na data de sua publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Denomina Viaduto Papa Francisco o viaduto localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 12/08/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Luiz Gastão (PSD/CE).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 12/08/2025 · Aprovado o Projeto de Lei nº 1.856, de 2025. Sim: 424; Não: 4; Abstenção: 2; Total: 430.
Votos individuais
Resultado da votação — 12/08/2025 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 48; Não: 352; Total: 400.
Votos individuais
Resultado da votação — 12/08/2025 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 61; Não: 385; Abstenção: 1; Total: 447.
Votos individuais
Resultado da votação — 12/08/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-1856/2025 à CCULT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 12/08/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-1856/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.