Denomina Ponte Joaquim Machado de Souza no Acre
Ementa oficial:Denomina "Joaquim Machado de Souza", a ponte sobre o Rio Envira na BR-364, no município de Feijó, Estado do Acre.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 01/04/2019
- Última votação
- 27/05/2021
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas · Viação, Transporte e Mobilidade
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.604/2023
- Também tramitou no Senado Federal como PL 1901/2019 ↗
Em resumo
A proposição denomina a ponte sobre o Rio Envira na rodovia BR-364, no município de Feijó (Acre), com o nome "Ponte Joaquim Machado de Souza". É uma homenagem nominativa a uma infraestrutura de transporte já existente.
- A ponte sobre o Rio Envira na BR-364 (Feijó, Acre) recebe o nome oficial de 'Ponte Joaquim Machado de Souza'
- Lei entra em vigor na data de sua publicação
- Sem imposição de novas obrigações, custos ou mudanças operacionais na infraestrutura
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
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Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 5 anos
27/05/2021
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 27/05/2021 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.