PL 1901/2019 · Senado Federal

Denominação de ponte no Acre

Ementa oficial:Denomina Ponte Joaquim Machado de Souza a ponte sobre o Rio Envira na rodovia BR-364, no Município de Feijó, Estado do Acre.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

08/06/2021

Última votação

27/05/2021

Tema

Homenagem

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.604/2023
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1901/2019 ↗

Em resumo

A proposição denomina oficialmente de "Ponte Joaquim Machado de Souza" a ponte sobre o rio Envira na rodovia BR-364, localizada no município de Feijó, Acre. É uma lei puramente denominativa, que atribui um nome oficial a uma obra de infraestrutura rodoviária federal.

• Nomeia oficialmente a ponte sobre o rio Envira na BR-364 (Feijó, Acre) como "Ponte Joaquim Machado de Souza
• Entra em vigor na data de sua publicação
• Lei de caráter puramente simbólico, sem impacto orçamentário ou operacional direto

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Denomina Ponte Joaquim Machado de Souza a ponte sobre o Rio Envira na rodovia BR-364, no Município de Feijó, Estado do Acre.

Resultado da votação — 27/05/2021 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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