Parecer de aprovação da Comissão de Cultura sobre o Projeto de Lei nº 1.927/2019. O documento registra a votação simbólica favorável do colegiado, mas não apresenta o conteúdo material da proposição original — apenas o ato procedural de aprovação comissional.
Aprovação por votação simbólica na Comissão de Cultura em 21 de junho de 2023
Presença de 15 membros da comissão registrada
Parecer segue a conclusão da relatora Deputada Jandira Feghali
Documento apresenta apenas ato procedural de aprovação, não o teor do projeto original
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaProjeto de Lei nº 1.927/2019
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Senado Federal - Jarbas Vasconcelos · Órgão do Poder Legislativo