Inscrição de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis
Ementa oficial:Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 02/04/2019
- Última votação
- 31/10/2023
- Tema
- Homenagem
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.793/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1927/2019 ↗
Em resumo
O projeto inscreve Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. É uma homenagem oficial em registro público.
- Nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Registro no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília
- Lei entra em vigor na data de publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 1927/2019 ↗
Resultado da votação — 31/10/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 1927/2019 ↗
Resultado da votação — 21/06/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.