Reconhecimento do evento Totus Tuus como manifestação cultural
Ementa oficial:Declara o Evento Totus Tuus, em Goiânia Goiás, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 07/02/2024
- Última votação
- 01/07/2025
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.420/2026
- Também tramitou no Senado Federal como PL 193/2024 ↗
Em resumo
A proposição reconhece o evento "Totus Tuus", realizado em Goiânia (GO), como manifestação da cultura nacional. É uma homenagem legislativa que não cria obrigações, impõe mudanças ou afeta direitos, apenas confere um status oficial ao evento.
- ["Reconhece o evento 'Totus Tuus' como manifestação da cultura nacional", "Evento localizado em Goiânia, Goiás", "Lei entra em vigor imediatamente após publicação", "Não estabelece benefícios, financiamento ou obrigações específicas"]
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 1 ano
01/07/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 01/07/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 13/08/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.